Polícia Civil e Procon fazem fiscalização para apurar novo aumento nos postos de combustíveis em Goiânia

 

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon), e o Procon Goiás fizeram nesta quarta-feira (09) uma ação de fiscalização nos postos de combustíveis de Goiânia. Desta vez, o objetivo foi verificar o motivo de um novo aumento nos preços da gasolina – que chegou à casa de R$ 6,27 – e do etanol – comercializado por até R$ 4,87 o litro – e se há prática abusiva no repasse desses preços ao consumidor.

Pela primeira vez, além da Gerência de Fiscalização, uma equipe da Gerência de Pesquisa e Cálculo do Procon participará in loco das visitas e solicitará a documentação fiscal. O posto poderá ser autuado imediatamente, caso seja constatada prática de preço abusivo.

Como feito rotineiramente, serão realizados os testes de quantidade e de qualidade, a fim de verificar se o consumidor está sendo lesado nas bombas, além do cumprimento da legislação por parte dos empresários. Também será fiscalizado o cumprimento do Decreto Federal 10.634, que trata da divulgação dos preços. A Polícia Civil, por meio da Decon, analisará eventual incidência criminal, seja no aspecto da qualidade ou quantidade do combustível, além do dever de informação clara, precisa e ostensiva quanto aos preços dos produtos e respectivas diferenças de cobranças (convênios, crédito, débito, etc.).

Notificação das distribuidoras

A fiscalização será realizada em outra frente, tendo como alvo a notificação das distribuidoras localizadas no município de Senador Canedo. Num prazo de 10 dias úteis, elas deverão apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis correspondentes à primeira semana de cada mês, desde o início do ano de 2021. A documentação será cruzada com aquela fornecida pelos postos em ocasiões anteriores.